Home- busca: legitimidade da cooperativa
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 11:53
Juíza manda Unimed pagar tratamento à paciente
) obrigando a Cooperativa de Trabalho Médico Unimed Goiânia a pagar cirurgia para colocar marcapasso
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2009 - 15:54
É abusiva carência para migração de plano de saúde para outra cidade
A Unimed Cuiabá Cooperativa de Trabalho Médico impetrou recurso contra decisão de Juízo da Segunda
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2009 - 12:20
Plano de saúde deve oferecer home care à criança de nove anos
129226/2008, interposto pela cooperativa de trabalho médico Unimed Vale do Sepotuba, e manteve
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2009 - 12:53
Unimed é condenada a indenizar paciente cardiovascular
Unimed de Florianópolis Cooperativa de Trabalho Médico Ltda, por negativa de cobertura de prótese cardiovascular.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2019 - 14:42
Lei autoriza cooperativas a atuarem como substitutas processuais de associados
A permissão está na Lei 13.806, publicada no Diário Oficial da União, que altera a Política Nacional de Cooperativismo (Lei 5.764/71).
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 15:15
Juíza limita ajuste de plano de saúde
a Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. (Unimed) cancele o reajuste de 100% aplicado ao plano de
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Abril de 2024 - 12:14
Instrumentos Jurídicos da ditadura militar brasileira
a legitimidade de governos tirânicos e autoritários. A tutela das forças armadas no processo
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2023 - 09:43
Multa da Capitania dos Portos por derramamento de óleo não exclui penalidade do Ibama
Região (TRF4) que confirmou a legitimidade da autuação do Ibama contra a empresa responsável pelo
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2015 - 12:29
Julgamento sobre correção de precatórios vai aguardar posição do Superio Tribunal Federal
Os processos discutem a legitimidade do artigo 1º-F da Lei 9.494/97 (redação dada pela Lei 11.960
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Doutrina » Administrativa Publicado em 01 de Outubro de 2013 - 14:10
Do estado de direito ao moralismo político como instrumento de ameaça a democracia
coronelista e calcada na troca de favores, em detrimento de uma vida digna. A representação político-institucional vive uma crise de legitimidade
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Doutrina » Tributário Publicado em 13 de Dezembro de 2012 - 16:05
Sobre a ilegitimidade da cobrança de multa por atraso na entrega da declaração de ajuste anual do imposto sobre a renda da pessoa física com base em percentual do imposto devido
lei, está de acordo com os princípios básicos que conferem legitimidade ao lançamento fiscal
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 07:02
Sindicato não consegue comprovar que tem representatividade para dissídio coletivo
legitimidade para propor dissídio coletivo em nome da categoria, em ação demandada com o Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios de Fortaleza.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 15 de Abril de 2008 - 01:00
Ação de anulação de título c/c perdas e danos e ação cautelar de sustação de protesto. Procedência parcial.
Apelo da investhouse - Legitimidade passiva ad causam reconhecida - Recebimento de duplicata sem
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 16 de Abril de 2010 - 01:00
Relação de emprego. Autonomia não provada.
, mormente quando está demonstrada a forte ingerência do reclamado na cooperativa que lhe encaminhava tais profissionais
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2009 - 12:05
Juiz manda Unimed fornecer medicamento contra câncer
) liminar obrigando a Cooperativa de Trabalho Médico Unimed Goiânia a fornecer o medicamento Avastin
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2010 - 08:54
Prazo para o MP entrar com ação rescisória tem início com o conhecimento da denúncia
Trabalho, em um caso de conluio entre uma empresa paulista de equipamentos de segurança e uma falsa cooperativa, criada para burlar a lei.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Outubro de 2004 - 14:48
Cooperativas. Desmembramento. Venda de patrimônio. Lei nº 5.764/71.
Cooperativas. Desmembramento. Venda de patrimônio. Lei nº 5.764/71.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2017 - 15:43
Terreno de incorporadora falida só pode ser alienado novamente após indenização de ex-adquirentes
sua legitimidade passiva para responder pelos danos sofridos pelos antigos adquirentes.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2015 - 09:13
Não cabe ao Banco do Brasil avisar sobre inclusão em cadastro de cheques sem fundos
cadastro, tampouco legitimidade passiva para as ações de reparação de danos diante da ausência de prévia comunicação.”
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2015 - 17:03
Empresa é multada por atrasar quatro meses o pagamento de verbas rescisórias de trabalhador falecido
comprovação de quem teria legitimidade para representar o trabalhador
